No dia 14 de março, ocorreu o 5° encontro da formação de lideranças realizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo na sede do Movimento Nacional da População de Rua. O espaço é localizado embaixo do Viaduto Pedroso, Bela Vista, São Paulo.
A formação acontece todas as terças-feiras, das 9h ás 11h, até o mês de abril (11). O tema desta semana abordou a problemática do machismo perante as mulheres em situação de extrema vulnerabilidade, sob a coordenação de Ana Rita Souza Prata e Yasmin Oliveira Mercadante Pestana. Também foram discutidas as violências de Estado cometidas com as gestantes em situação de rua.
Yasmin Pestana, Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalta que uma situação muito particular atinge as mulheres em situação de rua, são os casos da retirada violenta dos filhos, até mesmo antes de conhecê-los dentro da maternidade. “A Defensoria Pública atua nas áreas de infância e juventude e muitas vezes chegam a nós os relatos e denúncias dessas mulheres que, já na maternidade, os filhos são afastados delas. Às vezes proíbem-nas de amamentarem seus filhos. Essa é uma forma de violação de Estado, praticamente nós podemos falar que existe o sequestro dessas crianças porque essas mães querem permanecer com seus filhos, mas são culpabilizadas em razão da pobreza, e em razão também do uso de drogas.”, relata a Defensora.
Yasmin defende que para essas mães a guarda do filho ajudaria no processo de recuperação do uso de drogas, e até mesmo para uma saída efetiva das ruas. Ao perder a criança, essa mãe muitas vezes não consegue elaborar psicologicamente o ocorrido e acaba tendo o que é denominado como gravidez por repetição.
Tendo em vista que ser mulher nas ruas tem complicações imensuráveis. Ser mulher grávida em situação de rua é um risco dobrado. A falta de acesso à saúde, e o preconceito muitas vezes não permitem que essas mulheres façam ao menos o pré-natal. A atuação da Defensoria tenta amenizar essa situação. “Hoje a Defensoria tem atuado por meio dos Consultórios nas Ruas e nos centros de acolhida pra tentar, a partir disso criar uma rede de fortalecimento para essas mulheres”, afirma a Defensora.
É fundamental que as mulheres em situação de rua conheçam seus direitos, para que isso aconteça, é necessário discutir a questão de gênero nos Centros de Acolhida, nos Hospitais de Referencia, nos Centros Pops. Elucidando as mulheres sobre seus direitos na sociedade. “Eu acho fundamental o papel da Defensoria, mas ela ainda precisa ser conhecida, a mulher que está em situação de maior vulnerabilidade, no caso do debate a mulher em situação de rua, ela tem que saber que tem esse direito e isso é papel de todos nós. Eu aqui vim, sou trabalhadora de políticas públicas, é meu dever também como é dever de qualquer cidadão informar essas mulheres sobre o direito de acesso à Defensoria. Assim como eu acho que a Defensoria deveria estar constituída em todos os municípios brasileiros e nós sabemos que ainda não está. Então esse direito de acesso já é tolhido por não existir o serviço em todos os municípios, mas mesmo onde existe, a mulher tem que se apoderar desse conhecimento por que é direito dela ser defendida”, afirma Fátima Nassif, psicóloga da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
O machismo institucional e a sua reprodução é algo prejudicial para mulheres e homens. Se abordarmos essa questão com o recorte das mulheres em situação de vulnerabilidade, o problema fica ainda mais evidente, as violações sofridas por essas mulheres são muito mais graves devido à exposição. “A gente tem relatos de mulheres que são agredidas sexualmente, fisicamente na rua, às vezes por policiais, às vezes por donos de estabelecimentos e ainda existe a fala: “Ninguém faz nada”. Quem deveria fazer não está lá para proteger essa mulher. Ela é vista como um corpo, um objeto a ser violado que está a disposição e não como um ser humano”, alega Ana Carolina Cabral, psicóloga da Defensoria.
Em caso de violência sexual a psicóloga orienta que a vítima procure um serviço de saúde para fazer a profilaxia e evitar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Ana sugere que a vítima vá acompanhada por alguém de confiança com quem possua algum vínculo, seja esse vinculo familiar ou de amizade. “A fala da mulher em geral para a população é algo questionável. Vão dizer: Ela não provocou? Ela também usou drogas e estava ali. Ela bebeu e ficou ali à disposição. Sempre será questionada. Eu penso que tem que procurar um serviço de saúde por ser um lugar que vai acolher ela independente dos julgamentos pessoais, pelo menos assim deveria ser. Como a gente sabe que não é, é importante que essa mulher procure alguém de confiança dela, que ela tenha algum tipo de vinculo pra ir junto com ela para ser um apoio, e para a fala dela ter mais força e para que ela possa se fortalecer também”, conclui Ana.
O debate da próxima semana irá discutir o tema, “A Família e as Rua”, sob a coordenação de Juliana Ribeiro, Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Infância e Juventude e Cristina Negai, psicóloga do Núcleo de Infância e Juventude.