No dia 21 de fevereiro, ocorreu o terceiro encontro de formação de lideranças, coordenado pela Escola da Defensoria Pública de São Paulo. Os encontros acontecem na sede do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), localizado embaixo do Viaduto Pedroso, na Bela Vista, em São Paulo, todas as terças das 9h às 11h até o mês de abril (11).
O tema desta semana tratou do uso problemático de drogas e a redução de danos sob a coordenação das Assistentes Sociais da Assessoria Técnica Psicossocial, Lidiane Dias e Melina Miranda e pelos representantes do Centro de Convivência É de Lei, Thiago Godoi e Francisco Glauber.
A sociedade como um todo é incitada a encarar o uso de drogas de maneira problemática e obscurecida. Marginaliza o usuário por recortes sociais e raciais. Cria uma política esquizofrênica de combate as drogas que gera mais confusão do que elucida a população acerca do tema. Ensina-se a enxergar o usuário como um cidadão violento e fora do controle e que esse indivíduo deve ser mantido longe do convívio social.
A porcentagem de indivíduos que se tornam dependentes químicos é relativamente pequena em comparação a todos os indivíduos que já experimentaram algum tipo de droga. Existe uma combinação de transtornos psiquiátricos e fatores socioeconômicos dos casos de dependência. A droga por si só não torna o individuo um viciado.
No caso da população em situação de rua da cidade de São Paulo, o que se observa, são indivíduos altamente vulnerabilizados que vêem na droga uma alternativa escapista de prazer para afagar uma dura realidade. Realidade essa que não será curada através de internações compulsórias que desrespeitam as escolhas e a história de vida de cada um deles.
A assistente social da Assessoria Técnica Psicossocial, Melina Miranda, afirma que a premissa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no enfrentamento das drogas, não seria de abstenção total, muito menos a internação compulsória. "O que essa pessoa precisa? O que ela busca? O desafio da Defensoria é estar próximo aos serviços de saúde. Temos que ter em mente a luta antimanicomial. Eu acho que não dá pra ir na contracorrente e voltar para os tempos de hospício, manicômio e instituições totais fechadas. A Defensoria é muito importante para trazer a luta antimanicomial na defesa de direitos dessas pessoas", afirma a Assistente Social.
A educação antidrogas promovida nos ensinos fundamental e médio ensina que a droga é ruim, que não se deve utilizá-la porque são o mal. Mas, o que ninguém explica é que, ao utilizá-las, o indivíduo sentirá um prazer e que os danos virão ao longo dos anos. É neste quesito que a educação antidrogas falha. Ela é promovida por aqueles que nunca tiveram uma experiência negativa com relação as drogas.
Para Antônio Lacerda, que está em situação de rua desde 2010, a solução para as drogas são políticas assistenciais adequadas. " Não uso nenhuma substância química, mas convivo com quem usa. Vejo de perto a situação de cada pessoa dependente. É a primeira vez que escuto falar sobre redução de danos, mas, já entendo que sem a presença do Estado com um serviço social aplicado e direcionado a esse setor a probabilidade de solucionar o problema é mínima. O Estado soube criar uma lei que proíbe o uso de droga simplesmente, mas os resultados dessa lei, os frutos que a sociedade inteira vê é que é uma porta aberta para a corrupção. O caminho deveria ser educar as pessoas e instruir para que elas não se afundem com essa coisa que causa dano a saúde, a saúde mental. O estado tem o dever de se manifestar e mostrar interesse em resolver esse caso", considera Antônio.
O evento é uma parceria da Escola da Defensoria Pública de São Paulo com o CISARTE e tem como objetivo central de proporcionar educação, compartilhar conhecimentos e formar lideranças na busca pela efetivação dos direitos da pop rua. O tema da próxima semana discutirá "A pessoa em situação de rua como um sujeito de direitos".