"Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e invisíveis para a agenda de política pública", foi o tema debatido na roda de conversa promovido pela Defensoria Pública de São Paulo no Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), no dia 21 de março.
A formação com temas diversos em Direitos Humanos ocorre todas as terças-feiras, das 9h às 11h, até o mês de abril (11), na sede do MNPR, localizado embaixo do Viaduto Pedroso, Bela Vista, São Paulo. As reuniões são abertas à sociedade civil.
Segundo Cristina Fumi Sugano Nagai, psicóloga do Núcleo Especializado da Infância e Juventude é necessária a construção de uma política pública integrada para o atendimento dessas crianças e adolescentes. "Não é um problema só da assistência. Pensar que a criança e o adolescente estão nesta condição somente porque não existe um serviço de assistência é um ledo engano. Nós precisamos pensar numa política pública que articule a habitação, a saúde, a assistência social, a educação, o esporte e a cultura para que, de forma integrada, possamos oferecer o atendimento, não só as crianças e adolescentes, mas também a suas famílias. É uma discussão que vai muito além de colocar a situação desses meninos(as), numa condição de ausência de políticas de assistência social", explica a psicóloga.
A discussão acerca das crianças e adolescentes em situação de rua e na rua, tanto no município de São Paulo como no país, carece de uma maior visibilidade. O que se percebe é uma cegueira do ponto de vista social e psicológico. Vivemos num sistema capitalista|neoliberal que se pauta pela produtividade e pela lógica do mercado. Aquele que se encontra em situação de vulnerabilidade e também a criança e o adolescente, como não estão inseridos no sistema produtivo, ficam à margem da sociedade e não são tratados como sujeitos de direito.
Neste momento, existe uma mobilização ampla das redes de serviços e de instituições que, juntamente com o CMDCA e o COMAS, trabalham para a construção da política pública municipal de SP.
A condição das crianças e adolescentes em situação de rua suscita sentimentos diversos de medo, compaixão e indiferença. Encontrar crianças e adolescentes em tamanho sofrimento é muito angustiante. A sociedade procura manter-se distante e com pouco envolvimento para não se deparar com questões estruturais de desigualdade social que implica em corresponsabilização. "Do ponto de vista psicológico existe todo um movimento de racionalização dessa problemática, dizendo que a culpa é do próprio menino que faz uso de droga ou da família que não deu a assistência necessária. Existe um processo de culpabilização do indivíduo em uma falta de implicação da própria sociedade na temática da criança e do adolescente. Nós ,da Defensoria Pública, acreditamos que essa questão precisa cada vez mais de visibilidade, para que o enfrentamento seja não só do Estado, mas também da própria sociedade", confirma Cristina.
É necessário promover uma mudança ampla do ponto de vista da cultura da sociedade. Na perspectiva de olhar para as crianças e adolescentes como sujeitos de direito que gozam de prioridade absoluta e de proteção integral por estarem numa fase da vida de desenvolvimento físico, psíquico e social. E é preciso que este olhar e cuidado se estenda para as condições de vulnerabilidade em que se encontram muitas dessas famílias. A criança e o adolescente em situação de rua e na rua têm direito à convivência familiar e comunitária.