No dia 05 de maio, entidades públicas e sociais, representantes das ocupações Bresser e Alcântara, junto aos movimentos de moradia digna e da população em situação de rua, reuniram-se no Chá do Padre, localizado na Rua Riachuelo, 268, para debater projetos efetivos de moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
É de conhecimento, que um dos eixos para solucionar o problema das pessoas em situação de rua, é o da habitação. A ausência de programas habitacionais nos municípios do estado de São Paulo, bem como, em todo o território nacional é um grave problema.
Com o compromisso de buscar soluções junto as pessoas que sofrem as mazelas de estar na rua, o Seminário dividiu os participantes presentes em três grupos, para que levantassem problemas e soluções relacionados à habitação. No segundo momento, as propostas foram apresentadas à representantes do poder público para serem discutidas.
Para integrar a mesa, o evento contou com a presença de Fernando Carvalho, Defensor Público Federal, Coordenador do Grupo de Atendimento a População em Situação de Rua de São Paulo, na Defensoria Pública da União. "Nós atuamos junto ao Governo, pressionando por mais políticas públicas de moradia, essa é a parte mais difícil, porque nós não temos um caráter coercitivo, é apenas uma questão de participação, chamando o tema a debate sempre que possível, provocando o governo para que ele amplie o programa de moradia que é escasso e insuficiente à população. Em linhas gerais, é o que a Defensoria faz em favor da população em geral, especialmente à população em situação de rua", explica o Defensor.
Carvalho alega que a Defensoria Pública da União discuti incluir a demanda da população em situação de rua como prioritária. "Nó já viemos discutindo sobre isso em audiências públicas, nos último congressos, sempre provocamos este tema. Também, os benefícios paliativos do governo, enquanto não implantada efetivamente a política de habitação, nós buscamos em nível nacional a questão do auxilio aluguel e auxilio moradia à população em situação de rua. Existe uma ação civil pública em andamento no Rio Grande do Sul proposta pela Defensoria, sabemos que essa ação não tem efeito imediato, mas provoca a discussão sobre o tema", arremata.
No ano passado, um grupo de trabalho formado em conjunto com a Secretaria Municipal de Habitação construiu propostas concretas de atendimento e de avanços no programa habitacional para a pop rua, porém, com a mudança na gestão municipal esse trabalho foi interrompido.
Rafael Lessa, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, relata a elaboração do Grupo de Trabalho junto a Secretaria de Habitação. " Há certa de dois anos a defensoria vem discutindo junto com outras entidades para se buscar políticas concretas de moradia à pop rua. Então aconteceu, a gente começou a discutir, na época houve uma mudança da prefeitura na Secretaria de Habitação, onde o secretário acabou ouvindo essas demandas e encaminhou para a formação de um Grupo de Trabalho, na SEHAB, e a primeira dificuldade que a gente sentiu foi justamente, as pessoas identificarem que quem está na rua, tem uma demanda com habitação. Isso não era uma coisa óbvia por incrível que pareça, por preconceito, ou talvez, por não terem parado pra pensar", conta Lessa.
O Defensor explica que as reuniões sensibilizam a Secretaria de Habitação e a partir delas foram identificadas as demandas para a população de rua, porém, a mudança na gestão municipal impediu o andamento do projeto. "Esse grupo de trabalho começou a se reunir pra pensar encaminhamentos concretos para essa população, e como houve a mudança, naturalmente houve uma reorganização, onde não obtivemos respostas para a retomada desse trabalho", conclui
Para José França, sobrevivente nas ruas de São Paulo, o Grupo de trabalho junto a Secretaria de Habitação precisa ser retomado com urgência. "A gente tem que começar reiniciando o Grupo de Trabalho da Secretaria de Habitação, retomando com os representantes. Mas precisamos trazer uma diferença neste GT. Que seja intermediador da população de rua apenas, os Direitos Humanos, a Defensoria e o Ministério Público. Sem intermediação de ongs e movimentos. Queremos a intermediação de órgãos que prestam serviços à população como um todo, órgãos respeitados e que a gente possa confiar nesses órgãos perante a causa das pessoas em situação de rua". afirma França.
O poder público no estado São Paulo há muito tempo desenvolve políticas de assistência social, como centros de acolhida e albergues para a população em situação de rua, essa política tem a sua importância, mas é limitada e não concretiza o direito à moradia. O poder publico tem a obrigação de disponibilizar a moradia num padrão adequado de moradia social para as pessoas em situação de rua, até mesmo, as que estão de alguma forma abrigadas.
A moradia digna é a base essencial para a efetivação de todos os outros direitos humanos, o Seminário foi encerrado com o comprometimento dos representantes para com a solução desse problema.
